Quarta-feira, 26 de Abril de 2006

Cadeia de Valor, Alfândega.

Cadeia de Valor, Alfândega.
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Fronteira e Desenvolvimento

A fronteira, para lá de continuar actual, é um tópico pertinente e fundacional do típico das alfândegas. Assim, aproveita-se, referenciando-se com outro desenvolvimento, um conteúdo expresso para outros fins (umas eleições ocorridas na DGAIEC em 2006).
 
O conceito de Fronteira, por inteiro e por razões históricas e de Estado, tem pertencido às Alfândegas (no caso português, e actualmente, enchapeladas pela DGAIEC).
 
Sem qualquer preconceito, com Pauta (regime social e económico/produtivo) mais liberal ou não, a realidade da fronteira, externa ou internas, não colide com espaços de cooperação aduaneira ou “económica”.
 
O território aduaneiro nacional, como comunidade de pessoas que é, é uma realidade antes de alguma outra construção comunitária.
 
A actual crise dos Estados-Nação mais tem emergido da má governação do Estado, dos Estados que tenham sido mal geridos, e, eventualmente, de algum movimento acelerado da integração dos “territórios”, pessoas, do que propriamente da noção de fronteira.
 
Sem estereótipos proteccionistas, a Fronteira continua a ser um conceito moderno para o qual, com integrações ou não, importa dentro da instituição aduaneira o seu devido ressurgimento, um reposicionamento estratégico, com uma afirmação clara e serena no espaço glocal das relações que a cultura aduaneira (Acordos, Tratados e Convenções, multilateralismo, critério, etc.) e as conquistas civilizacionais (liberdade de movimento e de trocas, negociação em detrimento de imposições ou autoritarismos locais, etc.) proporcionaram no desenvolvimento dos povos.
 
Em razão de Estado, ou de soberania, tal como um corpo, este não existe sem o seu elemento determinante que é a “pele”.
 
Fronteira, física ou intelectual, não é necessariamente uma janela fechada, barreira. Pode ser uma linha do espaço de oportunidades e intercâmbio.
 
Na “gestão da fronteira”, bens e pessoas, a alfândega pode constituir-se um agente activo da economia regional e nacional e, daí, na riqueza internacional.
 
É, daí, que coube sempre às Alfândegas, Estado soberano, que o corpo -não por razão liberal mas, antes, por alguma má gestão- não se desfigure por abdicação ou ausência daquela membrana.
 
De contrário, e entre outras, a economia nacional, a produção e as organizações portuguesas não criarão riqueza ou rendimentos para a população de forma a sustentar-se um consumo nacional.
 
Em razão de Estado, sem dinheiro há (pode haver) dívida mas ele contínua (e se essa dívida for por investimentos, ela não é má nem de má gestão, é boa). Mas sem fronteira não há País, Nação!
 
As alfândegas têm desde há muito os instrumentos para o desenvolvimento do país: franquias, regimes económicos aduaneiros e outras figuras afins e um método de trabalho que tem sido igualmente profícuo. A Alfândega, assim, ajuda a produção e o comércio (inter)nacional, tal como o investimento estrangeiro.
 
Dessa forma, racional e suficientemente, construtiva e de forma sustentada, ocorrerão efeitos aduaneiros nas finanças públicas das receitas correntes e de capital (orçamento) do Estado e na macroeconomia (balança comercial e de pagamentos, bem como no PIB).
Ocorrerão efeitos sociais e no bem-estar nacional.
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2006

Espaço Aduaneiro

Este é um local de encontro.
 
Um lugar a onde aduaneiros discutem a actividade produtiva nacional, o comércio e os transportes, intervenção e regulamentações, das mercadorias e serviços ao património do reino natural ao cultural, cobranças arrecadadas para o Estado/Orçamento do Estado e outras actividades conexas da organização aduaneira e da sua gestão.
 
Ora, esse carácter não redutor que a Alfândega é, e que historicamente lhe pertence como traço distintivo, convida para a sua abordagem diversas disciplinas do saber.
 
Aqui, na realidade aduaneira, sincretismo não é necessariamente igual a coisa-nenhuma.
 
De resto, a par de muitas outras áreas, é antes análise. Análise no global e, nisso e independentemente de integrações ou tarefas particulares, o carácter estratégico e fundacional de um qualquer espaço como Estado que as Alfândegas representam e são.
 
Nesta abordagem, então, não sendo a questão aduaneira uma coisa do particular (ou Orçamento de Estado, ou Imposto A, ou Actividade X, ou resultado D, ou …), e tendo um espaço e integrando, aí, reside (pode residir) o seu carácter de ciência.
 
E é ciência não pelo uso de uma ou outra ferramenta. Antes, é ciência porque tem um método: verificação.
 
Por aqui, também, descobrindo-se a complexidade, descobre-se ainda a especialidade que as Alfândegas (uma das organizações do mundo da questão aduaneira) são.
 
Por tudo, também aqui neste espaço que se pretende global e interdisciplinar, tem-se por básico que compreender a história aduaneira –não somente um qualquer circunstancialismo ou alguma preferência pessoal- será um dos meios de preservar o futuro do seu papel na sociedade moderna de relações e troca ou de Estados cooperantes e integrados.
 
Neste espaço aberto dos assuntos aduaneiros, desde já, todos estão convidados a entrar e a conviver.
 
Uma análise ou uma história (de sucesso ou de insucesso, de ficção ou não) podem ajudar a [re]desvendar muito da riqueza e complexidade aduaneira que, certa e seguramente, se estende muito para lá das simples liquidações (automáticas) e cobranças (pagamento por multibanco ou internet) ou dos meros efeitos sonoros ou conjecturas imediatas da “fiscalização e controlo”.
 
A tradicional (tradicional; como necessidade, e daí uma vanguarda, e não um fatalismo como na linguagem fiscal keynesiana) cadeia de valor da produção aduaneira sobrepõe-se-lhes. Apesar de algumas vicissitudes do tempo, tem-se sobreposto a um qualquer particular!.

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